CORRESPONDÊNCIA/REPRESENTAÇÃO E APOIO
Prestamos serviço jurídico de apoio, como correspondentes, nas modalidades de consultoria e assessoria jurídica, realizando diligências no âmbito judicial e extrajudicial.
Nossa área de atuação compreende a cidade de Curitiba/Pr, Região Metropolitana e nas comarcas do interior do estado do Paraná.
Além disso, mantemos alianças estratégicas com diversos escritórios de advocacia em todo o país, assim, atendemos às demandas do mercado, cumprindo com competência as exigências da globalização.
Com o comprometimento dos profissionais que integram o escritório, prestamos um serviço diferenciado pela qualidade, agilidade e segurança.
Dentre os serviços de apoio podemos destacar: fotocópias, protocolos, realizações de audiências, sustentação oral perante os tribunais, retiradas de documentos, acompanhamentos processuais, etc.
DIREITO CIVIL
- Elaboração de contratos;
- pareceres e acompanhamento de negócios;
- ações possessórias e reivindicatórias de propriedade;
- responsabilidade civil – indenizações por dano moral, material, lucros cessantes, danos emergentes, perda de uma chance;
- compra e venda de imóveis; retificação de registros públicos e de imóveis;
- direito locatício e assessoria para condomínios;
- defesa do consumidor e assessoria às empresas para cumprindo do Código de Defesa do Consumidor visando a prevenção de litígio;
DIREITO DE FAMÍLIA
- Divórcios, separações, reconhecimento e dissolução de união estável;
- investigação e averiguação de paternidade;
- ações de guarda e alimentos (pensões);
- Inventário e arrolamentos.
DIREITO DO TRABALHO
- Patrocínio de reclamatórias trabalhistas;
- assessoria e consultoria visando a redução de encargos e prevenindo demandas contra as empresas;
- assessoria extrajudicial no âmbito de Câmaras de Conciliação Prévia;
DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
- assessoria no que se refere às Sociedades Anônimas, quanto à constituição, propriedade acionária, negociações, assembléias, registros pertinentes;
- consultoria no tocante à elaboração de instrumentos de constituição societária;
- cobrança e recuperação de créditos;
- assessoria a empresas da construção civil quanto à formatação, negociação e cobrança de contratos relativos à compra e venda de imóveis e contratos financeiros;
- assessoria quanto a questões envolvendo práticas publicitárias e mercadológicas em geral e concorrência desleal.
DIREITO DO ENTRETENIMENTO
- assessoria em direitos autorais e propriedade intelectual;
- elaboração de projetos para leis de incentivo de renúncia fiscal (Mecenato, Rouanet);
- assessoria tributária na captação de recursos em projetos aprovados via lei de incentivo;
- elaboração de contratos e assessoria: na realização de eventos culturais; em questões de cessão de direitos de imagem e áudio; em logística de palcos e equipamentos; em respeitos às leis de silencia e leis ligadas à realização de grandes eventos;
- Licitação em eventos culturais públicos;
- assessoria na prevenção a ilícitos civis em eventos, casas noturnas;
- assessoria e orientação na elaboração de eventos artísticos, culturais e desportivos.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O Direito Previdenciário é um dos ramos mais amplos do direito público. Basicamente conduzido por ações de revisão e requerimento de benefício e aposentadorias o direito previdenciário cresce na mesma proporção em que o estado brasileiro aumenta o número de beneficiários e dependentes da previdência social – INSS.
TERCEIRO SETOR
O Direito do terceiro Setor é aquele que cuida da legislação aplicada às entidades que não fazem parte do mercado e do poder público (Estado). Tratam-se de entidades de natureza privada, sem fins lucrativos, institucionalizadas e auto-administrativas.
Temos como exemplos as OSCIPS, ONGS, Cooperativas, Associações, Fundações. A grande maioria dessas instituições está ligada a trabalhos voluntários, culturais, desportivos e sociais.
No Brasil o crescimento deste segmento é vultuoso, principalmente ao se obaservar que cada vez mais o estado terceiriza a este setor o dever de dar ao cidadão direitos básicos, como esporte, educação e cultura.
Em levantamento efetuado pelo IBGE em 2002 o Brasil possuía cerca de 276 mil fundações e associações em fins lucrativos.
O Escritório BW está capacitado a orientar, assessorar, criar e acompanhar instituições do terceiro setor, com vistas aos regramentos civis e específicos de cada entidade.
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